Com Angola acima de qualquer intenção, é preciso combater o fanatismo político

Com o debate sobre “A Paz e a Reconciliação Nacional em Angola”, mais um exercício de maturidade democrática foi vivido na província de Benguela, juntando para a reflexão social as principais forças políticas por cá representadas, a Comissão Executiva Provincial para o Processo Eleitoral, a sociedade civil, intelectuais e estudantes.

Durante hora e meia de antena, naquela tarde de terça-feira, os participantes em estúdio e os cidadãos ao telefone representaram a maioria dos angolanos, nas suas alegrias, expectativas, críticas e receios do futuro, tendo em conta a caminhada histórica e política do país desde a luta pela libertação nacional até hoje.

Hipocrisia à parte, a produção do programa radiofónico “Viver para Vencer”, oferta da AJS, tinha noção de se tratar de um tema sensível o balanço dos cinco anos sem guerra, estando entre as razões mais óbvias o contexto pré-eleitoral, as marcas profundas dos longos anos de guerra e a “cultura do medo” pela frontalidade e pela diferença no pensar – qualquer cidadão honesto consigo mesmo sente! Mas foi a pensar que “Angola deve estar acima de qualquer intenção”, que se avançou. Pretendia-se promover uma reflexão conjunta sobre os projectos alcançados e os desafios visíveis para o país na comemoração do 5º aniversário da assinatura do Memorando de Entendimento do Luena (MEL).

O debate

Um dia antes do quatro de Abril, a nossa reportagem ouviu o docente universitário, Carlos Pacatolo, licenciado na terra de Camões em Ciências Políticas, e com experiência recente sobre realidades particulares da maioria das províncias de Angola ao serviço do Instituto Eleitoral da África Austral.

Em estúdio estiveram representadas localmente as forças signatárias do MEL, tendo participado pelo Mpla o membro Ernesto Pinto e pela Unita o membro Gideão. Não sendo a consolidação da paz em Angola um exercício exclusivo dessas forças políticas, outras sensibilidades foram convidadas para a reflexão social. A Fnla fez-se representar pelo seu primeiro secretário Municipal, Macango Lutumba. Tuca Manuel veio em nome da Comissão Executiva Provincial para o Processo Eleitoral, Edmundo Francisco representou a organização da Sociedade Civil AJS, sem esquecer a presença de Joaquim Jerónimo, estudante universitário e amigo do jornalismo.

Algumas participações ao telefone de cidadãos das cidades do Lobito e Benguela rechearam ainda mais o sentido de debate, num programa transmitido pela Rádio Morena, das 17 às 18:30 horas, virado para a promoção da cidadania, prevenção de econflitos e saúde preventiva.

Balanço dos cinco anos

O docente Pacatolo apontou a livre circulação de pessoas e haveres, o crescimento da banca e o surgimento de novas universidades como os grandes ganhos da conquista da paz. Ainda assim, considerou, algum investimento precisa de ser feito, sobretudo no campo das infra-estruturas. Indignado com a imagem da degradação profunda do hospital regional do Luena, onde esteve há coisa de um ano, julga ser um sinal de que durante estes cinco anos os desafios foram outros. “Como os desafios são imensos, as prioridades também são muitas. E eu acho que era preciso redesenhar as prioridades e ver algumas coisas que precisam mesmo de intervenção”, sugeriu. Reconhecendo os esforços do Governo e parceiros na execução das grandes obras, referiu também que haveria maior capacidade de resposta para problemas locais, a exemplo das estradas do Lobito, com a política de descentralização das grandes decisões. É assim noutras partes do mundo, lá onde as autarquias funcionam.

Outros, porém, mostraram-se mais optimistas com os passos alcançados em vários domínios. O estudante universitário Jerónimo considerou de muito emotiva toda a vez que em palcos desportivos as cores nacionais prevalecem, onde todos são por Angola! Por outro lado, lembrou que a reconstrução nacional é um processo que não se completa em cinco anos.

Para a Fnla o balanço é positivo, pese embora existam ainda alguns problemas.Já o estudante universitário,, a avaliação é muito positiva, não havendo nada a ressaltar a nível local nem internacional que possa beliscar o processo. Reiteradas vezes alertou para os perigos de eventual utopia, já que a “paz”, no sentido puro do termo não existe, não fosse a natureza humana algo complexo. O historiador Armindo Gomes a dada altura corrobora com tal assertiva, quando diz que “essa paz escrita no papel não existe”.

Para a Unita, reconciliação nacional é falar de um projecto social que tem a ver com o homem e seus interesses. “Houve sucessos do ponto de vista do desenvolvimento mas há questões que devem ser analisadas para que, de facto, continuemos a somar passos. Hoje vivemos num ambiente de paz, mas precisamos sim de uma paz social. Do ponto de vista político, económico e social ainda há grandes preocupações”, enquadrou o seu representante.

Para o Mpla, “durante os cinco anos que vivemos em paz, podemos dizer que os angolanos estão de parabéns, porque já se pode circular de uma lado para o outro, já há convivência entre as pessoas. Tem havido alguns problemas, são próprios, já que não se resolvem de um dia para outro, realmente a reconciliação nacional não se faz de um dia ao outro”.

Entretanto, para o também docente Tuca Manuel considera uma avaliação global dos cinco anos deve ter em conta os 15 pontos que o Memorando de Entendimento apresenta, cinco dos quais têm a ver com o cidadão e o quotidiano, cuja aplicação é satisfatória. O primeiro era a desmilitarização da Unita ou a sua transformação num partido político; o segundo prende-se com a reposição do Estado em toda a extensão do território; o terceiro refere-se ao registo eleitoral; o quarto compreendia à aprovação da nova lei constitucional, tendo havido, segundo disse, razões objectivas que recomendaram a protelar para priorizar o registo eleitoral; e o último estava ligado à amnistia nacional.