quinta-feira, 14 de abril de 2016

COMUNICADO FINAL



PROJECTO - “CONSCIÊNCIA ACTIVA”


CONFERÊNCIA PROVINCIAL DA JUVENTUDE

LEMA: “JUVENTUDE & INCLUSÃO SOCIAL

COMUNICADO FINAL – BENGUELA, AOS 29 DE OUTUBRO DE 2015 


1. Teve lugar em Benguela, a 29 de Outubro de 2015, uma conferência provincial da juventude, co-presidida pela Associação Juvenil para a Solidariedade e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob o lema “Juventude e Inclusão Social”. O evento visou contribuir para reforçar o engajamento dos jovens nas plataformas de planificação e tomada de decisão nos diferentes níveis.

2. A Conferência foi aberta pelo Dr. Daniel de Andros, Chefe do Gabinete Jurídico da Administração Municipal de Benguela, ladeado por Mariana Teixeira – Membro da AJS, pelo Sr. Zeferino Teka – Em representação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por Carlos Pacatolo – Docente Universitário e Mestre em Economia e em Políticas Públicas, e a mensagem do Sr. Edmundo da Costa Francisco – Coordenador Executivo da AJS.

3. Participaram na Conferência de Benguela um total de 61 pessoas, incluindo representantes de Instituições governamentais, partidárias, eclesiásticas, culturais, bem como representantes de Organizações Não Governamentais. 

4. A Conferência realizou-se num contexto algo complexo, em que Angola vive efeitos marcantes da crise económica e acontecimentos socio-políticos que têm suscitado sérias reflexões e manifestações a demandarem medidas sólidas para o desenvolvimento e respeito pelos pilares da democracia.

5. Os participantes valorizaram a existência de um quadro legal e documental relativamente oportuno que, bem aproveitados, podem ocasionar programas, projectos e acções geradores de desenvolvimento para a juventude em Angola.

6.Os conferencistas demonstraram-se preocupados com a actual condição da juventude no país, mormente no que diz respeito à inserção do jovem no mercado de trabalho; a melhoria da qualidade de vida dos jovens, designadamente ao nível de suas condições de saúde e acesso à habitação; a promoção do envolvimento dos jovens nos grandes objectivos da democracia participativa e desenvolvimento social; & a criação de um quadro institucional adequado para promover e acompanhar as políticas nacionais do Estado para a Juventude.

7.Os participantes sugerem que o Executivo alargue e massifiquer os espaços e oportunidades de discussão de estratégias sobre o aumento do acesso ao primeiro emprego para a juventude, em conformidade com a resolução parlamentar nº 36/10.

8.Os conferencistas defenderam a necessidade de as Instituições Governamentais, que velam pelas políticas juvenis de Estado, se demonstrarem mais acessíveis, disponíveis e abertas a interagir directamente com mais diversas categorias da juventude em Angola.

9.Os participantes realçaram a necessidade unânime que as autarquias sejam implementadas no País, devendo para tal, os Órgãos de Soberania do Estado, anunciar a previsão de sua realização, bem como as implicações de vária ordem para que a juventude participe de forma consciente, activa e consequente.

10.Os conferencistas apelaram a que o desenho e o desenrolar dos projectos habitacionais acautelam o incremento das reivindicações sobre o agravar das injustiças sociais, onde um só cidadão pode ter cinco ou mais casas, quando há quem nem uma consiga.

11.Os participantes demandam que o Estado reveja de forma concreta as estratégias de reforço do poder económico do jovem, no processo de redução concreta dos elevados índices de desigualdades económicas registados no País.

12.Os conferencistas recomendam que se revejam os preços das residências dos projectos habitacionais em curso e se expanda o acesso às habitações, tendo em conta o poder de aquisição do jovem e a actual condição económica das famílias.

13.Os participantes apelam à necessidade de se garantir que a urbanização das zonas habitacionais esteja devidamente efectivada, antes de se abrir o processo de concorrências ao público.

14.Os conferencistas recomendam que as habitações a serem construídas tenham estruturas universalmente aceites, evitando dificuldades de acesso para os demais candidatos, a exemplo da pessoa com deficiência.

15.Os participantes sugerem ainda que as autoridades afins e a sociedade civil reforçam os mecanismos e estratégicas de monitoria, supervisão e fiscalização dos projectos habitacionais;

16.Os conferencistas demandam que, para além dos actuais projectos habitacionais relativos às centralidades, se deva investir nos programas de autoconstrução dirigida, reforçado por um maior e melhor acesso ao crédito para a juventude.

Por uma nova geração cada vez mais tida e achada na planificação e tomada de decisão, defendamos todos o lema: “Juventude e Inclusão Social”.

Benguela, aos 29 de Outubro de 2015

Os conferencistas

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