PROJECTO - “CONSCIÊNCIA ACTIVA”
CONFERÊNCIA PROVINCIAL DA JUVENTUDE
LEMA: “JUVENTUDE & INCLUSÃO SOCIAL”
COMUNICADO FINAL – BENGUELA,
AOS 29 DE OUTUBRO DE 2015
1.
Teve lugar em Benguela, a 29 de Outubro de 2015, uma conferência provincial da juventude,
co-presidida pela Associação
Juvenil para a Solidariedade e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob o
lema “Juventude e Inclusão Social”. O
evento visou contribuir para reforçar o engajamento dos jovens nas plataformas
de planificação e tomada de decisão nos diferentes níveis.
2. A
Conferência foi aberta pelo Dr. Daniel de Andros, Chefe do Gabinete
Jurídico da Administração Municipal de Benguela, ladeado por Mariana Teixeira –
Membro da AJS, pelo Sr. Zeferino Teka – Em representação do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento, por Carlos Pacatolo – Docente Universitário e
Mestre em Economia e em Políticas Públicas, e a mensagem do Sr. Edmundo da
Costa Francisco – Coordenador Executivo da AJS.
3.
Participaram na Conferência de Benguela um total de 61 pessoas, incluindo representantes de Instituições governamentais,
partidárias, eclesiásticas, culturais, bem como representantes de Organizações
Não Governamentais.
4. A
Conferência realizou-se num contexto algo complexo, em que Angola vive efeitos
marcantes da crise económica e acontecimentos socio-políticos que têm suscitado
sérias reflexões e manifestações a demandarem medidas sólidas para o desenvolvimento
e respeito pelos pilares da democracia.
5.
Os participantes valorizaram a existência de um quadro legal e documental
relativamente oportuno que, bem aproveitados, podem ocasionar programas,
projectos e acções geradores de desenvolvimento para a juventude em Angola.
6.Os
conferencistas demonstraram-se preocupados com a actual condição da juventude
no país, mormente no que diz respeito à inserção do jovem no mercado de
trabalho; a melhoria da qualidade de vida dos jovens, designadamente ao nível
de suas condições de saúde e acesso à habitação; a promoção do envolvimento dos
jovens nos grandes objectivos da democracia participativa e desenvolvimento
social; & a criação de um quadro institucional adequado para promover e
acompanhar as políticas nacionais do Estado para a Juventude.
7.Os
participantes sugerem que o Executivo alargue e massifiquer os espaços e
oportunidades de discussão de estratégias sobre o aumento do acesso ao primeiro
emprego para a juventude, em conformidade com a resolução parlamentar nº 36/10.
8.Os
conferencistas defenderam a necessidade de as Instituições Governamentais, que
velam pelas políticas juvenis de Estado, se demonstrarem mais acessíveis,
disponíveis e abertas a interagir directamente com mais diversas categorias da
juventude em Angola.
9.Os
participantes realçaram a necessidade unânime que as autarquias sejam
implementadas no País, devendo para tal, os Órgãos de Soberania do Estado,
anunciar a previsão de sua realização, bem como as implicações de vária ordem
para que a juventude participe de forma consciente, activa e consequente.
10.Os
conferencistas apelaram a que o desenho e o desenrolar dos projectos
habitacionais acautelam o incremento das reivindicações sobre o agravar das
injustiças sociais, onde um só cidadão pode ter cinco ou mais casas, quando há
quem nem uma consiga.
11.Os
participantes demandam que o Estado reveja de forma concreta as estratégias de
reforço do poder económico do jovem, no processo de redução concreta dos
elevados índices de desigualdades económicas registados no País.
12.Os
conferencistas recomendam que se revejam os preços das residências dos
projectos habitacionais em curso e se expanda o acesso às habitações, tendo em
conta o poder de aquisição do jovem e a actual condição económica das famílias.
13.Os
participantes apelam à necessidade de se garantir que a urbanização das zonas
habitacionais esteja devidamente efectivada, antes de se abrir o processo de
concorrências ao público.
14.Os
conferencistas recomendam que as habitações a serem construídas tenham
estruturas universalmente aceites, evitando dificuldades de acesso para os
demais candidatos, a exemplo da pessoa com deficiência.
15.Os
participantes sugerem ainda que as autoridades afins e a sociedade civil reforçam
os mecanismos e estratégicas de monitoria, supervisão e fiscalização dos
projectos habitacionais;
16.Os
conferencistas demandam que, para além dos actuais projectos habitacionais
relativos às centralidades, se deva investir nos programas de autoconstrução
dirigida, reforçado por um maior e melhor acesso ao crédito para a juventude.
Por
uma nova geração cada vez mais tida e achada na planificação e tomada de
decisão, defendamos todos o lema: “Juventude e Inclusão Social”.
Benguela,
aos 29 de Outubro de 2015
Os
conferencistas