Seja bem vind@! Divulgamos acções e perspectivas da ONG Associação Juvenil para a Solidariedade, parceiros, e assuntos de interesse público. Somos apartidários e não lucrativos. Para nós, a cidadania é resultado de um exercício permanente de educação e comunicação. Contacto: ajslobito@yahoo.com.br ou ajsolidariedade@hotmail.com
domingo, 15 de agosto de 2010
“Os desafios da reconstrução nacional e a protecção do ambiente” em debate na sessão 81 do “Viver para Vencer”
quinta-feira, 1 de julho de 2010
Não se pode dizer que não tenha vencido na vida... Trajectória do activista Abílio Xavier contada com ele próprio
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Morte de Abílio Xavier enfraquece sociedade civil. Foi-se um dos exemplos de destaque na causa de pessoas com deficiência
quinta-feira, 24 de junho de 2010
Boa-nova para amantes do judo... Nacional de Benguela aposta na formação de camadas jovens
segunda-feira, 21 de junho de 2010
Encontro Provincial de CATV's e PTV's ultima preparativos
Baptista Timóteo é mais um exemplo de participação cidadã
terça-feira, 8 de junho de 2010
Editorial: Prontos para mais “um novo começo”
Estamos de volta!
Já ia longa a saudade de estarmos em suas mãos. Como prometido, contactos têm sido envidados junto de nossos parceiros, a ver se conseguíamos o mínimo de apoio material para retomar a publicação do projecto que atende pelo nome de Boletim A Voz do Olho. Continua a depender da mobilização de mais recursos o sonho de voltarmos a sair mensalmente, pelo que aceitamos alterar provisoriamente a periodicidade. Até lá é de dois em dois meses.
Esta edição, referente ao bimestre Abril-Maio, marca o início de uma nova etapa, "a new beginning" como diriam os ingleses, sem abdicar da linha original: a informação pela promoção da cidadania e da cultura.
Vamos divulgar as acções e projectos da AJS e de outros actores sociais. Somos a mesma equipa que conduz o programa de mesa-redonda semanal “Viver para Vencer”, emitido às terças-feiras, entre 17h00-18h30, através da Rádio Morena Comercial, sendo por isso do nosso interesse trazer o resumo de sessões sempre que possível.
Desde a sua fundação, o Boletim A Voz do Olho define-se como um veículo alternativo comunitário para facilitar o acesso à informação, entenda-se gratuitamente. Usa técnicas simples e uma mão-de-obra voluntária, que vê nisso uma oportunidade de aprimorar habilidades nos campos do jornalismo e exercício da cidadania.
Até à próxima edição...
Um abraço da nossa Equipa!
«Comissões de Pais não são gestoras», diz quadro do Ministério da Educação
Boletim "A Voz do Olho", Abril-Maio 2010, Veículo informativo, educativo e cultural da ONG AJS-Associação Juvenil para a Solidariedade, Lobito, Benguela, Angola
Com os olhos na meta de educação para todos... Comissões de pais e encarregados de educação reforçam capacidades
Universalmente, vários contributos académicos têm convergido quanto à inserção da escola na dinâmica da comunidade, quer como agente promotor, quer enquanto bem comum que precisa da participação de todas as forças vivas na sua gestão efectiva. Tal abordagem torna premente a necessidade de potenciar as comissões de pais e encarregados de educação (CPEE), que pela sua natureza são o ponto de partida das crianças e, simultaneamente, o beneficiário último da formação. Estaremos a falar, numa leitura mais cidadã, de democratização da gestão escolar.
Em Angola, é desafio ingente falar do papel das CPEE, sobretudo no meio rural, onde as condições são em geral precárias. Não poucas vezes, a realidade prática colide com o que a Lei de Bases do Sistema da Educação prevê, quanto à gratuitidade e qualidade do ensino. Como consequência, reduz-se o papel da CPEE à angariação de fundos para o funcionamento da escola. Várias, aliás, são erguidas com os adobes fabricados por pais, até mesmo portas e janelas por eles adquiridas. Daí, então, a questão: «será este o papel de uma CPEE?» Estas perguntas, às vezes de difícil resposta, têm suscitado reflexões sobre o papel das CPEE, com vista à dotá-las de conhecimentos sobre a sua actuação conforme leis e regulamentos vigentes, ao mesmo tempo não ignorando as alternativas gizadas pelos gestores escolares.
«Quando chegamos, a maioria das escolas tinha CPEE funcional, mas desconhecedora dos procedimentos adequados. Caminhamos com elas nesse reforço de conhecimentos e métodos de intervenção, nalguns casos ajudando a preparação do processo de eleição e renovação de mandatos», disse António Salomão, que pela AJS coordena o projecto
Eis o conteúdo do ponto de situação da CPEE da localidade de Mahumbulo, interior do município de Caimbambo (original em Umbundu).
«Temos tido encontros com o conjunto de encarregados da comunidade, aqueles que têm filhos na escola. Explicamos que devem acompanhar a criança à escola e cuidar da higiene. Também temos contactado os professores para saber deles se os alunos não faltam. E se notarmos que a criança é faltosa, então vamos ter com a família. Outra coisa, tal como fazem as outras, a nossa CPEE também identifica as necessidades da escola, se há infiltração de água, etc. Nesse caso, convocamos um encontro de pais e damos jeito nas chapas. Às vezes falamos da forma como as crianças se vestem, se respeitam os adultos ou não. Temos planos de construir um jango, que servirá de cozinha para as papas das crianças. Uma parte dos troncos já está preparada. Temos igualmente planos de construir as residências para os professores, a comunidade vai confeccionar adobes, 20 por cada pai, e levar a cabo contribuição em dinheiro para compra de chapas».
Mesa-redonda: "O cidadão, a lei e o advogado"
BL:
«um é co-relativo do outro, na medida em que ninguém pode ser advogado sem ser jurista, que é aquele que tem uma licenciatura em Direito, portanto, está licenciado, habilitado para se pronunciar sobre questões do fórum essencialmente jurídico, depois da licenciatura, se quiser exercer a advocacia e se não quiser porque o exercício da advocacia não é a única saída para o jurista, portanto há jurista consultor, há jurista assessor, docente, há um leque muito vasto de enquadramento técnico profissional na sociedade».JH: «apesar de estar formado em direito, o advogado deve estar inscrito na ordem dos advogados que regula todos aqueles juristas como advogados no exercício das suas funções ou no exercício da advocacia».
BL: «O exercício da advocacia hoje em Angola, e nem sempre foi assim, pressupõem uma inscrição num órgão com esta vocação de exercer a disciplina, o controlo da actividade liberal que se traduz no exercício da advocacia, isto é, o patrocínio de causas em juízo. Existe a Ordem dos Advogados que é uma instituição, privada, de utilidade pública, mas com poucas representações provinciais no país».
JH: «Em Angola o advogado exerce a sua actividade com base numa lei concebida para o efeito, mas difere de sociedade em sociedade a forma em que a actividade é exercida. A actividade do advogado está na nossa constituição, que diz que o advogado é um servidor, a partir dela sabemos que a actividade dos advogados está legislada. Depois da licenciatura em direito, tem um estágio de 18 meses, depois do estágio, realiza-se um acto simbólico onde este licenciado é outorgado como advogado estagiário, depois do seu estágio é que recebe a sua carteira profissional como advogado.
BL: «O advogado só existe porque o sistema entende que nem todas as pessoas dominam as questões de Direito, como este tem as suas especificidades, pessoa tem que se fazer representar por um especialista, ninguém é médico da sua própria doença, embora ela se pode automedicar, mas o mecanismo ideal é sempre consultar um terceiro, no caso um doutor ou um especialista, o mesmo se dá com o advogado. Os primeiros advogados das nossas causas somos nós mesmos, ora, só quando vamos em juízo em tribunal, em determinadas causas, isto é, nas causas de valor superiores à alçada do tribunal, é que nós somos obrigados a constituir advogados, mas nas causas de valor inferior a 424.000.00 kz é que nós somos obrigados a constituir um advogado, se for inferior, qualquer pessoa desde que esteja minimamente habilitada em direito ou não, pode advogar o seu direito em juízo, o tribunal atende. Relativamente as questões penais não tem que ser necessariamente um advogado, embora eu acho que dada a iminência da privacidade de liberdade, convêm que seja um especialista na matéria, ma nós enredemos que, e o tribunal tem feito isto, em muitas causa não havendo meios nem capacidades de contratar um advogado, pode surgir um advogado oficioso.
O que é a lei?
SC: «É preciso antes falar do estado que é um conjunto de órgãos que visam garantir e defender os direitos e deveres do cidadão. Portanto a lei é um conjunto de normas jurídicas que estabelecem os direitos e deveres do cidadão e que todos devem respeitar esta mesma norma jurídica».
BL: «O sistema criou-nos a ideia de que o Direito é a Lei. Mas não. Se o direito fosse a lei, então o direito é a expressão da vontade do legislador. O legislador é político, então a lei seria aquilo que o político quer, isto tem uma consequência prática muito grande, portanto a lei é um dos instrumentos mobilizado pelo juiz para a realização da justiça, não é só a lei, ele mobiliza vários outros cânones (instrumentos jurídicos). No entanto, a lei deve ser entendida como a expressão da vontade do legislador. O legislador no caso de Angola é o parlamento.
BL: «A consulta é cara. Se você tiver processo-crime a depender do advogado, pode custar num valor entre 5 mil a 10 mil USD, o que acho ser uma especulação, tal qual se faz no ramo da imobiliária, também acontece com o patrocínio jurídico. Cada advogado faz o seu preço à sua maneira, preços exorbitantes e até oportunistas, atendendo a qualidade e as características das pessoas. A ordem dos advogados não regula isto, regula outras coisas consideradas mais importantes. Houve, há tempos, uma tabela de preços que ficou desactualizada.
Sobre a maka dos "beefs", MCM acusa: «Ultimamente os órgãos de comunicação social têm agitado demais»
AV-O: Quando fala de música, particulariza logo o hip-hop. Porquê?
MCM: É o género com que me reconheço. Serei MC para toda a vida.
AV-O: Consegue fazer uma breve avaliação do que tem sido o hip-hop desde que nele se envolveu?
MCM: 1997-98 vivia-se a “febre” do hip-hop, o grande período de ascensão. As pessoas começam a ter mais acesso aos órgãos de informação, à Internet, ao material vindo da América. Dá-se o processo a que chamo aculturação. Não foi só em Angola. Deixa-me dizer que, de 1998 a 2002, o Senegal foi dos países de África que apresentou o melhor hip-hop, rappers que até hoje são os mais quentes de França. Ficamos a saber que havia rappers na Coreia, Japão. Muitos angolanos que residiam fora começavam a voltar. Já se falava no terceiro álbum dos SSP e o Esquadrão8 lançava o primeiro álbum.
AV-O: Está satisfeito com aquilo que é o hip-hop hoje?
MCM: De certo modo, não. Porque o hip-hop, como todas as outras culturas, sofreu…
AV-O: Desgaste?
MCM: Desgaste, não chamaria. A palavra seria muito agressiva para mim, que sou dos que não acreditam que o hip-hop morreu. Estive envolvido numa polémica de que um artista, que canta noutro estilo, me veio dizer que o rap em Angola acabou. Isso é um absurdo, não se diz!
AV-O: Que factos sustentam essa sua posição?
MCM: Álbuns. Sabes o que se passou? O rap saiu da rua e profissionalizou-se. Mas é um estilo que, dentro das nossas perspectivas, é de rua. Antes não havia condições e improvisava-se, hoje já há, o que exige um trabalho bem concebido.
AV-O: Há mais assuntos a abordar consigo, mas gostaria de falarmos de um, incontornável: “Margem Sul”.
MCM: “Eu pertenci a este grupo, e com muito orgulho. Até porque, quando lançamos o primeiro CD, conseguimos ir de encontro às nossas expectativas.
AV-O: O que é que esteve na base da sua saída do grupo?
MCM: Saí do “Margem Sul” por problemas internos. Era visível que eu fazia quase tudo, e isso levou à exaustão. Mas o grupo continua.
AVO: Entremos para aquilo que é o ponto da nossa conversa: “beefs” [bifes] no meio artístico.
MCM: “Beefs” fazem parte do movimento hip-hop, mas diria que ultimamente faz parte do mundo das artes. No Brasil, os escritores já começam a se lançar “piadas”, não é? E o “beef” surge disso. Em Portugal, muita gente critica Saramago, que a mim até o género satírico dele chama à atenção. No mundo hip-hop, existe o contrário. Há indivíduos a quem você não fez nada, e criam o tal “beef”, do nada. Há outra coisa: o movimento hip-hop é regido por ideais. Temos normas morais e ideológicas, que seguimos a ferro e fogo.
AV-O: O “beef” é bom ou mau?
MCM: Depende da perspectiva. É mau quando as pessoas saem do lirismo para terem choques directos, envolvendo brigas. Isso é errado. Agora, quando só são palavras, as pessoas metem nas músicas sem ofensas morais, apenas alguma coisa directa, sem ferir sensibilidades dos parentes, até acho isso bom.
AV-O: Dê exemplo de beef que você, no nunca faria?
MCM: O “beef” do Ja Rule com o pessoal da G-Unit foi longe demais. A G-Unit estava fora dos EUA, em concerto na África do Sul. O DJ meteu uma música do Rule, e um dos seguranças da G-Unit partiu a consola do DJ. No meu caso, danço, vibro, se a música for boa, mas não quer dizer que não lhe vou responder.
AV-O: Estes insultos ficam só pelas músicas ou têm contornos à integridade física das pessoas?
MCM: Nalguns sítios. Lembro que aqui, em Benguela, se passou um caso desses. Um jovem foi raptado porá causa do “beef”. Começou na música, depois partiram para a arma. Mas acabamos todos por sensibilizá-los e se acabou com isso.
AV-O: Isso foi há muito tempo ?
MCM: Há três ou quatro anos.
AV-O: Qual é o bom ou mau contributo prestado pela comunicação social, no que diz respeito ao fenómeno “beefs”?
MCM: Ultimamente, os órgãos de comunicação social têm agitado demais. Ninguém pode fingir que essa conversa de “beefs” não começou com Miguel Neto. Há programas jovens de televisão que deviam ter uma condução mais séria. Agora já foram para intrigas. Estou a me referir do “Jovemania”, por exemplo – acho que aquele espaço do disse e não disse, deixa-se para as rádios, revistas, os tablóides.
AV-O: Porque é que perdoa os jornais e as rádios, e no entanto acha que a televisão não deve fazer? O que é que difere a TV de outros media?
MCM: Refiro-me ao género interventivo directo. A Televisão informa na hora. Se a pessoa estiver irada, vê-se. No jornal depende da frase construída pelo editor. E não se esqueçam que houve confusões lá dentro, que cá fora foram para a briga. O programa do ku-duro também importa-se com o “beef”. As pessoas só querem saber disso.
AV-O: Há quem diga que os “beefs” ajudam na visibilidade do artista. Por ângulo, seria um contributo positivo à cultura?
MCM: Não é bem assim. Porque acabas por ser um “carona”, te penduras na fama do outro.
Boletim "A Voz do Olho", Abril-Maio 2010, Veículo informativo, educativo e cultural da ONG AJS-Associação Juvenil para a Solidariedade, Lobito, Benguela, Angola.
Dê suas mãos às comunidades!
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Vive o Hip-Hop há 16 anos. É professor de profissão, pratica judo e tem paixão pelo jornalismo. Ulisses da Costa, se preferir MCM, ex-integ...